ETIAS – Tudo sobre a autorização de viagens à Europa

Há uma nova exigência para a entrada de viajantes na União Europeia: o ETIAS. Confira aqui o que é, como funciona, como solicitar, quanto custa e a partir de quando a regra vai começar a valer.

Com a proposta de reduzir o tempo nas filas de imigração, além de promover mais segurança para os integrantes do Espaço Schengen, a União Europeia (UE) criou o ETIAS, um formulário de autorização de entrada que todo viajante deverá preencher para visitar os países-membros do acordo.

Ao todo, 33 nações exigirão o ETIAS de seus visitantes, incluindo os 27 países Schengen, mais a Romênia, a Bulgária e o Chipre, além de Mônaco, San Marino e do Vaticano.

A previsão é que o ETIAS entre em vigor a partir de 2024. Porém, antes da data chegar, já reunimos tudo que você precisa saber sobre o formulário neste artigo super completo.

Quer ficar inteirado sobre o que fazer quando viajar à Europa após a implementação do ETIAS? Continue nesta página para descobrir tudo! 🙂

O que é o ETIAS?

ETIAS é um sistema que gera uma autorização de viagem pela Europa, exigida de quem não precisa de visto para entrar no Espaço Schengen.

Ou seja, quem for de uma nacionalidade da qual não é exigido visto para entrar na Europa, só precisa da aprovação ETIAS para viajar para lá. Os brasileiros se enquadram nesse caso.

O viajante isento de visto para a Europa que estiver sem a autorização do ETIAS não vai conseguir entrar no continente.

A sigla ETIAS corresponde a Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, em português. Ela vem dos termos European Travel Information Authorization System, do original em inglês.

A partir de quando o ETIAS entra em vigor?

É esperado que o ETIAS entre em vigor a partir de 2024.

A autorização não será obrigatória ao longo do primeiro ano de vigência do sistema. O viajante receberá informações sobre o ETIAS quando for à Europa pela primeira vez após a implementação. Porém, numa segunda viagem, a exigência já estará valendo.

Após o primeiro ano, porém, o ETIAS será obrigatório para todos os brasileiros que forem ao continente.

Qual o valor do ETIAS?

A taxa de emissão do ETIAS é de sete euros, que podem ser pagos com cartão de débito ou crédito. Esse valor é para solicitar a autorização, não havendo garantia de aprovação apenas com o pagamento.

Somente os viajantes com mais de 18 anos precisam pagar esta taxa. Menores de idade e idosos com mais de 70 anos são isentos desse custo.

Como fazer a solicitação do ETIAS?

Para fazer a solicitação do ETIAS basta entrar na plataforma oficial (quando entrar em vigor) e preencher o formulário com seus dados pessoais. Ao fim, há um questionário para ser respondido.

Depois do preenchimento do formulário, a taxa de sete euros deve ser paga. Após isso, basta aguardar o resultado, que será enviado por e-mail.

Para que serve o ETIAS?

O ETIAS serve para facilitar a entrada de viajantes isentos de visto na Europa, e diminuir a imigração ilegal. Com ele aprovado, a análise da pessoa já terá sido feita e, assim, passar pela imigração no aeroporto deve ser mais rápido. A expectativa é que as filas tenham tempo de espera mais curto.

Outra vantagem do ETIAS é o aumento da segurança nas fronteiras europeias, diminuindo o terrorismo. Com a triagem dos viajantes feita a partir da solicitação da autorização, possíveis ameaças serão descartadas logo de cara, sendo essas pessoas impedidas de embarcar com destino à Europa.

Em suma, além de agilizar a entrada dos viajantes nos países Schengen, o ETIAS também garante maior controle de quem está passando pelas fronteiras dos países europeus.

Como funciona o ETIAS?

O ETIAS é um sistema online automatizado. Com ele é possível analisar o perfil e o histórico do viajante de forma antecipada, para determinar se a entrada no Espaço Schengen pode ser autorizada ou não.

A base de dados do ETIAS conta com o Sistema de Informação de Schengen (SIS), o Sistema de Informação de Visto (VIS), o Sistema de Entrada/Saída (EES) e até mesmo informações da Interpol, da Europol e da Eurodac.

A solicitação da autorização ETIAS deve ser feita pelo site oficial, onde o formulário deve ser devidamente preenchido, e enviado após o pagamento da taxa.

Com o ETIAS, os viajantes de nacionalidades isentas de visto para a Europa que receberem a autorização já terão passado por uma análise prévia. Possíveis riscos serão identificados previamente e, caso existam, serão motivo de recusa da autorização.

Assim, haverá maior segurança sobre os visitantes recebidos pela UE, além de uma redução nas filas de chegada dos portos e aeroportos.

Quem precisa dessa autorização para ir à Europa?

Todas as pessoas de nacionalidade isenta de visto para a Europa são obrigadas a emitir a autorização do ETIAS para poder entrar no continente, inclusive os brasileiros. Ao todo, mais de 50 países precisam cumprir com essa exigência.

A lista completa de países que precisam do ETIAS para viajar pra Europa é a seguinte:

Brasil	Dominica	Ilhas Salomão	São Cristóvão e Névis
Albania	El Salvador	Ilhas Marshall	São Vicente
Andorra	Emirados Árabes Unidos	Ilhas Maurício	Sérvia
Antígua e Barbuda	Estados Unidos	México	Seychelles
Argentina	Geórgia	Micronésia	Singapura
Austrália	Granada	Moldávia	Taiwan
Bahamas	Guatemala	Montenegro	Timor Leste
Barbados	Honduras	Nova Zelândia	Tonga
Bósnia e Herzegovina	Hong Kong	Nicarágua	Trindade e Tobago
Brunei	Israel	Palau	Tuvalu
Canadá	Japão	Panamá	Ucrânia
Chile	Kiribati	Paraguai	Uruguai
Colômbia	Macau	Peru	Vanuatu
Coreia do Sul	Macedônia do Norte	Samoa	Venezuela
Costa Rica	Malásia	Santa Lúcia

Vale lembrar que o formulário é muito mais simples de responder e de obter a aprovação do que um visto. Viajantes de países cujo visto é obrigatório têm muito mais dificuldade na hora de planejar uma viagem para a Europa – e, para os brasileiros, o processo não vai mudar muito com o ETIAS.

Porém, quem tem dupla cidadania, sendo uma delas de algum país-membro da União Europeia, está isento desta exigência, já que é considerado cidadão europeu.

O ETIAS é um visto?

Não, o ETIAS não chega a ser um visto. Na verdade, é uma autorização de viagem para a Europa, criada justamente para os viajantes isentos do visto europeu.

Toda a solicitação e a aprovação são online, e o prazo de validade é de três anos. Além de ter um custo bem mais baixo do que um visto, todo o processo de obter a autorização é muito mais simples.

Para um visto, o processo é mais complexo, mais caro, e leva mais tempo. Aliás, o Visto Schengen é válido para todos os países participantes do Tratado de mesmo nome. Quem precisa solicitá-lo são as pessoas de nacionalidades não aceitas sem visto na UE, como a Bolívia, a Rússia ou o Afeganistão, por exemplo.

Quanto tempo leva para sair o ETIAS?

O resultado do ETIAS sai super rápido. Em menos de 72h o solicitante recebe por e-mail se foi aprovado ou não – mas esse processo costuma terminar em até 48h, ou menos que isso.

De qualquer forma, não vale a pena fazer a solicitação em cima da hora. Se planeje para enviar o formulário com, no mínimo, duas semanas de antecedência. Assim, se surgir qualquer problema, haverá tempo de sobra para, por exemplo, enviar documentações complementares.

Por quanto tempo a autorização é válida?

Após aprovado, o ETIAS vale por três anos, ou enquanto o passaporte estiver válido. Se o documento expirar antes desse tempo, será necessário solicitar uma nova autorização.

A permissão garantida pelo ETIAS é exclusiva para viagens de até 90 dias, renováveis a cada 180 dias. Quem tiver a intenção de ficar mais tempo por lá vai precisar pedir um visto específico, como o Visto Schengen.

Quais os requisitos para o ETIAS?

Para solicitar o ETIAS, é necessário que o viajante tenha um passaporte com, pelo menos, 6 meses de validade (a partir da data de viagem), cartão de crédito ou débito para pagar a taxa, e um e-mail ativo para receber o resultado do processo.

Tendo esses itens em mãos, basta preencher o formulário, que solicita informações pessoais – nome, data e local de nascimento, endereço, formação, país da UE que quer conhecer primeiro, entre outros dados.

Como preencher o formulário do ETIAS

Para preencher o ETIAS, você vai precisar informar seus dados pessoais e ter um passaporte válido, além de informar um e-mail para receber o resultado da solicitação. Também há uma taxa, que deve ser paga para que o formulário seja submetido à avaliação.

Algumas das informações requeridas são:

• Nome completo
• Data e local de nascimento
• Endereço
• Informações dos pais
• Passaporte (com, pelo menos, 6 meses de validade restante)
• Dados de contato (e-mail, celular…)

O questionário final pode conter as seguintes perguntas:

• País-membro que vai visitar primeiro
• Ficha criminal
• Viagens anteriores à Europa
• Informações de saúde

O site oficial do ETIAS ainda não foi divulgado.

Para quais países será necessário o ETIAS?

Será necessário emitir o ETIAS para entrar nos países participantes do Acordo de Schengen.

São requerentes as 27 nações Schengen, além da Romênia, da Bulgária e do Chipre, e de Mônaco, San Marino e do Vaticano.

A lista completa dos países é a seguinte:

Alemanha	Finlândia	Malta
Áustria	França	Mônaco
Bélgica	Grécia	Noruega
Bulgária	Holanda	Polônia
Chipre	Hungria	Portugal
Croácia	Islândia	República Tcheca
Dinamarca	Itália	Romênia
Eslováquia	Letônia	San Marino
Eslovênia	Liechtenstein	Suécia
Espanha	Lituânia	Suíça
Estônia	Luxemburgo	Vaticano

Como vai ser a implementação do ETIAS?

A partir de 2024, o ETIAS será pedido a todos de países isentos de visto para entrar na Europa. A princípio, no entanto, não será obrigatório, sendo apenas uma recomendação durante todo o primeiro ano de vigência.

Quem viajar sem o ETIAS para o continente europeu nesse meio tempo vai receber instruções sobre ele do agente da imigração e, numa próxima viagem, será obrigado a apresentar o documento.

A partir de 2024, o ETIAS passa a ser uma exigência de todo viajante isento de visto para a Europa. Ou seja, sem a autorização em mãos, brasileiros não poderão entrar no continente a turismo.

É recomendado, porém, que todos solicitem a autorização, mesmo com a não-obrigatoriedade durante o primeiro ano do ETIAS em vigor. Isso é porque a validade é de três anos e, após a primeira ida ao solo europeu, será exigido de qualquer forma. Como é algo barato, vale a pena já ir preparado para evitar a orientação na chegada ao continente.

O que fazer se tiver o ETIAS negado

Quem tiver a autorização do ETIAS negada vai receber, por e-mail, uma explicação do motivo, e poderá contestar a decisão, sem pagar nada mais por isso.

Se mesmo após a revisão o resultado for negativo, a única solução legal será tirar um outro tipo de visto, como o Visto Schengen. Este pode ser solicitado direto na embaixada ou consulado do país pretendido.

A autorização do ETIAS pode ser cancelada?

Sim, é possível ter o ETIAS cancelado. Isso pode acontecer em casos de suspeita de fraude na solicitação.

Por exemplo, se julgarem as informações declaradas como suspeitas, ou se algum país emitir um alerta sobre uma pessoa com ETIAS já emitido, este será anulado.

Caso o seu passaporte seja roubado, ou mesmo se o tiver perdido, a autorização também será cancelada pelas autoridades. Por motivos de segurança, guarde uma cópia da sua documentação, seja em meio físico, digital, ou nos dois, o que é melhor ainda.

Como será a imigração nos aeroportos europeus a partir de agora?

É esperado que, com a implementação do ETIAS, as filas de imigração nos aeroportos sejam mais rápidas.

Como toda pessoa será analisada previamente, de forma remota, a partir da solicitação da autorização, aqueles cuja resposta for positiva devem ter acesso livre pelos países que aderiram ao sistema.

Qual a diferença entre o ETIAS e o Visto Schengen?

O ETIAS é uma autorização de viagem que visa facilitar a entrada de pessoas de nacionalidades isentas de visto para a Europa. Ele é emitido de forma eletrônica e remota, além de ter uma taxa baixa.

Por outro lado, quem é de um país do qual o visto europeu é obrigatório, não pode simplesmente solicitar o ETIAS para viajar ao Velho Continente. Quem vai para lá a trabalho, para morar ou teve o ETIAS recusado, também deve solicitar esse tipo de visto.

Nesses casos, o Visto Schengen (ou outro) é requisito, com um processo de solicitação bem diferente.

Para o Visto Schengen, é preciso se dirigir até a embaixada ou o consulado do país onde será a chegada na Europa. Lá acontece toda a análise do viajante, sendo que o processo muda dependendo da nação. Além de ser mais trabalhoso, esse tipo leva mais tempo para ser finalizado.

O que é o Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen é um acordo que tornou mais fácil o ir e vir entre algumass nações europeias. Por causa dele é possível viajar de carro pelo continente, sem precisar de parar nas fronteiras para checagem de passaportes, por exemplo.

Atualmente, 27 países são signatários. Entre eles, a circulação interna é livre, inclusive para visitantes de nacionalidades não-europeias. Isto é, há regras para a entrada dos estrangeiros no Espaço Schengen, mas sendo cumpridas, o acesso aos demais países participantes também fica liberado.

Para mais detalhes sobre o Tratado de Schengen, leia nosso guia completo sobre o assunto.

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