CDAM é gratuito? Saiba como obter o certificado

O CDAM é um certificado de saúde que garante ainda mais proteção para os viajantes que estão desembarcando em terras portuguesas ou italianas. E, agora, vamos explicar todos os detalhes de como ele funciona!

Já parou para pensar quanto custa um atendimento médico no exterior? Na maioria dos casos, pode ser bem caro. Contudo, dependendo do seu destino, você pode garantir consultas e atendimento médico em território estrangeiro nas mesmas condições de um residente! Inclusive, brasileiros que vão a Portugal, Cabo Verde ou Itália podem contar com isso ao solicitar um único documento, o CDAM.

Ele é um certificado de saúde válido para utilizar tanto em viagens, quanto em caso de mudança para esses países. Mas como? Bom, vamos explicar tudo ao longo deste post, mas é até provável que você já tenha esbarrado nos termos PB4 ou IB2. Explicamos num outro artigo a diferença entre o PB4 e seguro viagem, e agora vamos falar mais sobre como o CDAM funciona.

Continue com a gente para descobrir se você pode solicitar o CDAM e todo o passo a passo para não errar no envio do seu formulário. Vamos lá? 🙂

O que é o CDAM?

O CDAM é a sigla para Certificado de Direito à Assistência Médica, um documento gratuito que garante atendimento médico para brasileiros na rede pública de países em que há acordo entre os governos, como se fossem cidadãos locais. Os países contemplados por esse acordo são: Portugal, Cabo Verde e Itália.

Em Portugal e Cabo Verde, o CDAM é chamado de PB4 ou PT-BR/13. Já na Itália o certificado recebe o nome de IB2. Em ambos os casos, o documento precisa ser solicitado pelo próprio viajante através do site do Governo Federal brasileiro e costuma ser validado em até 30 dias, tendo duração de um ano.

Como funciona o CDAM?

O CDAM funciona como um seguro viagem gratuito, porém com seu uso limitado à saúde. Com ele, os brasileiros podem receber um encaminhamento para serem atendidos diretamente pelo sistema público do país conveniado, seja em casos de emergências ou consultas.

É importante destacar que é possível utilizar o CDAM tanto em viagens breves quanto para passar uma temporada maior, com um visto temporário, nos países em que o certificado é válido. Também é uma ótima pedida para quem está se mudando, pois ele torna possível utilizar o sistema de saúde público enquanto os documentos para se regularizar como residente estão saindo.

Porém, vale a pena deixar claro que, nesses países, a saúde pública não é totalmente gratuita, ou seja, os brasileiros irão pagar as mesmas taxas e utilizá-lo sob as mesmas condições que os moradores. Entretanto, tudo é bem mais barato do que os valores cobrados para estrangeiros.

Da mesma forma, o documento é válido para os viajantes vindos desses países, ou seja, é possível que cidadãos italianos, portugueses e cabo-verdenses recebam atendimento pelo nosso Sistema Único de Saúde (SUS).

Quem pode solicitar o CDAM?

Todos os brasileiros maiores de 18 anos que fazem o recolhimento do INSS podem solicitar o CDAM. Dessa forma, é possível adicionar dependentes ao documento, como cônjuges e filhos de até 21 anos. Lembrando que o processo para solicitar o certificado é totalmente gratuito.

Para emitir o CDAM é preciso fazer o requerimento online no site do Ministério da Saúde do Brasil. Você vai precisar ter em mãos os seguintes documentos:

• RG e CPF
• passaporte válido
• comprovante de residência no Brasil
• comprovante de vínculo com o INSS

Basta seguir as instruções do site com todas as informações pedidas, além de incluir os documentos de dependentes, se for o caso. O CDAM tem validade de ano e, para renová-lo, basta realizar o mesmo procedimento online.

É possível solicitar o CDAM já estando no exterior?

É sim possível solicitar o CDAM já estando no exterior. Como o documento é solicitado online e não é exigido no momento da imigração, não faz diferença de onde você emite o certificado.

O passo a passo de solicitação está destrinchado a seguir. Caso não tenha um comprovante de endereço no seu nome, é necessário pedir por uma declaração de residência em nome da pessoa como mora com você, como parentes ou cônjuges, por exemplo.

Passo a passo para solicitar o CDAM

Emitir o CDAM é fácil e iremos explicar mais detalhes agora. Para começar, você precisa acessar o site oficial do governo brasileiro.

• Depois, encontre a opção Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) e clique em “Iniciar”;
• Faça login ou cadastre-se na plataforma gov.br para continuar com o processo;
• Escolha o país de destino e preencha o formulário com atenção, informando número de passaporte, nome completo e outras informações pessoais;
• Anexe os documentos necessários, lembrando de enviar também os documentos de dependentes – se for o caso;
• Confira se todas as informações preenchidas estão corretas e clique em “Prosseguir” para enviar a solicitação.

Aí é só esperar pela aprovação, que será enviada no seu e-mail cadastrado. Por isso, é muito importante informar um endereço válido para receber corretamente o certificado. 😉

É necessário apostilar o CDAM?

Sim, o governo brasileiro recomenda que seja feito o apostilamento em Haia do CDAM. Para evitar quaisquer problemas com isso na hora do embarque, é melhor se precaver e providenciar o carimbo com antecedência.

Após o certificado chegar no e-mail cadastrado, imprima e leve-o até um cartório cadastrado para fazer o apostilamento de Haia. Lembrando que o processo de emissão do CDAM é totalmente gratuito, contudo, para realizar o apostilamento, é preciso pagar uma taxa que difere entre os diferentes estados do Brasil.

O CDAM substitui o seguro viagem?

Não, o CDAM não substitui o seguro viagem. Para começar, o seguro viagem Portugal e o seguro viagem Itália são obrigatórios, então, é fundamental contratar um plano. Isso porque ambos os países fazem parte do Tratado de Schengen, que exige um seguro com cobertura de, no mínimo, 30 mil euros para todos os viajantes que desejam adentrar nas nações integrantes do acordo.

Vale a pena destacar, ainda, que você não será impedido de entrar nessas nações se não tiver o CDAM, mas pode ter problemas se chegar à fronteira sem o seguro viagem. Além disso, outro ponto super importante é que o certificado está limitado a serviços de saúde, ou seja, não possui todas as coberturas disponibilizadas por um plano de seguro tradicional.

Apenas quem tem cidadania europeia está dispensado da obrigatoriedade do seguro, porém, viajar sem recursos ou ajuda para lidar com malas extraviadas, problemas jurídicos ou traslado de corpo, entre outras situações, pode ser bastante complicado e não é recomendado.

Também é bacana ressaltar a importância do seguro viagem Cabo Verde em todas as viagens ao país, garantindo, da mesma forma, maior tranquilidade e segurança durante seus passeios por lá. 🥰

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O que vale mais a pena, CDAM ou seguro viagem?

Ter um seguro viagem vale a pena sempre, contudo, viajar com o CDAM é um ótimo complemento da cobertura do plano. Ou seja, não recomendamos sair de casa sem o seguro viagem, e apenas o certificado de saúde não oferece todas as coberturas essenciais para uma estadia tranquila em outro país.

Também podemos dividir essa resposta em duas situações distintas. Para quem vai viajar a turismo, a recomendação é mesmo o seguro viagem e, para quem vai morar em Portugal ou na Itália, é bacana focar no CDAM. Contudo, é mais indicado mesmo viajar com os dois, já que proteção nunca é demais, não é mesmo? 😉

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Por que contratar um seguro viagem?

Porque o seguro viagem é imprescindível para proteger sua integridade física no exterior. Claro que a intenção é não precisar acionar a seguradora mas, caso você passe por uma emergência, é muito melhor ter com quem contar.

Assim, o seguro viagem é o parceiro ideal para todos os viajante. Ele funciona como uma garantia extra de proteção, além de ser um ótimo jeito de você preservar sua tranquilidade durante sua ida ao exterior. Ainda que você não vá se aventurar por esportes radicais e só esteja sonhando em fazer compras e comer em ótimos restaurantes, é válido escolher um plano, nem que seja apenas com as coberturas mais básicas.

E com o comparador de seguros online fica mais fácil encontrar a cobertura ideal e, quem sabe, um ótimo seguro viagem em promoção. 😉

Confira em um só lugar os melhores seguros viagem.

Qual o melhor seguro viagem?

O melhor seguro viagem é aquele possui as coberturas ideais para a sua estadia fora do país. E, nesse sentido, é importante analisar as particularidades de cada viajante. É essencial que o seguro viagem possua coberturas específicas, que atendam as necessidades de cada um.

E, ainda, há outros serviços indispensáveis para que sua viagem seja tranquila. O valor de auxílio para bagagem extraviada, uma boa cobertura farmacêutica, se o seguro viagem cobre cancelamento da viagem ou mesmo orientação em caso de perda de documentos são auxílios que facilitam a vida de qualquer viajante. Por isso, o melhor seguro viagem é aquele que oferece o que você realmente precisa!

Aposto que agora você deve estar se perguntando como fazer a cotação de seguro viagem de um plano ideal então, certo? Bom, é mais simples e rápido do que se imagina! 😎

Usando o comparador de seguros online dá para conhecer os mais diversos planos, para todos os continentes e, claro, para todos os públicos, em uma única página. A vantagem da plataforma da Seguros Promo é que eles trabalham com as melhores seguradoras do mercado e os preços são bem atrativos. Vale a pena conferir!

Confira uma lista completa com as melhores opções de seguro viagem.

Cupom de desconto no seguro viagem

Os leitores do Dicas de Viagem têm acesso exclusivo ao cupom de desconto na Seguros Promo ao usar DICASDEVIAGEM15 para garantir 15% off do preço final. Demais, né?

Ah, e existe mais 5% de desconto para quem pagar com boleto, Pix ou transferência, sendo esses descontos cumulativos. Ou seja, você pode garantir uma economia de até 20% na contratação do seu seguro viagem. Lembrando ainda que a compra do seguro pode ser parcelada em até 12x, facilitando ao máximo o pagamento.

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Quanto custa um seguro viagem

É possível contratar um bom seguro viagem por preços a partir de R$ 6 a 20 por dia, em média. Você pode utilizar o comparador de seguros online para conferir os planos disponíveis. E, em cima desse valor, aplicar o cupom de desconto da Seguros Promo para garantir ainda mais economia.

O valor do seguro pode variar dependendo da pessoa que contrata o serviço ou das atividades que pretende fazer no destino. Por exemplo, um idoso vai ter um seguro viagem um pouco mais caro do que um jovem de 20 anos, e um atleta que pratica esportes radicais durante a viagem também terá um plano com valor mais alto.

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Como contratar um seguro viagem com desconto

Contratar o seguro viagem é bem simples e você pode fazer isso pela internet mesmo. Um comparador de seguros super recomendado é a Seguros Promo, site que confiamos e que oferece todas as informações dos melhores planos do mercado para te ajudar a fazer sua escolha.

Logo na página inicial, selecione o continente de destino, digite as datas de embarque e de chegada, preencha seu nome, seu e-mail, seu telefone e clique em “pesquisar seguro viagem“.

Você será direcionado para uma lista com os seguros disponíveis para o destino. Para usar o comparador, escolha de dois a quatro planos e selecione a opção “comparar plano“. Em seguida, clique no botão “comparar“, no lado inferior direito da tela. Pronto! Agora você consegue ver as vantagens de cada seguro lado a lado para se decidir e finalizar a compra.

Contratar seguro viagem é obrigatório?

O seguro viagem para Europa é sim obrigatório! Portugal e Itália fazem parte do Tratado de Schengen, que exige a contratação de um seguro com cobertura médica no valor mínimo de 30 mil euros. E, vale a pena ressaltar: o CDAM não substitui o seguro viagem.

Você não será barrado pela imigração caso tente entrar no país somente com o CDAM, contudo, não é recomendado viajar sem o seguro. Como citamos acima, as coberturas de um plano vão muito além de emergências de saúde, proporcionando mais tranquilidade para os viajantes curtirem o destino ao máximo.

Ou seja, vale muito a pena buscar no comparador online um seguro viagem em promoção para curtir ao máximo seu destino, sabendo que se qualquer situação sair do controle, você terá todo o apoio necessário para resolver da melhor forma.

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Tratado de Schengen

O Tratado de Schengen é um acordo entre 27 países que estabeleceu livre circulação entre as nações participantes. Ou seja, você pode cruzar fronteiras sem muitas burocracias. Para os viajantes, este tratado implica na obrigatoriedade de contratar um seguro viagem com cobertura médico hospitalar de, no mínimo, 30 mil euros. Por isso, fique atento na hora da contratação e confirme se o plano escolhido cobre este valor!

Os países que fazem parte do Tratado de Schengen são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia, Suíça.

Romênia, Bulgária e Chipre ainda estão em fase de implantação. O Reino Unido e a Irlanda não fazem parte do Tratado de Schengen.

Qual seguro viagem escolher?

Para saber qual o melhor seguro viagem, uma boa dica é usar um comparador online de seguros viagem. Há muitas opções disponíveis no site, e aqui vamos dar algumas dicas para te ajudar a decidir qual o melhor plano.

Primeiro, coloque na ponta do lápis as cidades que você vai visitar. Repasse o roteiro na cabeça, e tente pensar em todos os detalhes que podem se tornar eventualidades na viagem:

• Quais as atividades você vai praticar?
• Esportes radicais (surfe, salto de paraquedas, mergulho etc) fazem parte do roteiro?
• Você está – ou tem a chance – de estar grávida?
• Existe o risco da viagem ser cancelada por algum motivo?
• Você quer cobertura caso a sua bagagem seja extraviada?
• Qual a sua idade? Alguns planos cobrem somente idosos até 70 anos
• Sua viagem é de longa duração?
• Vai fazer intercâmbio?

Depois dessa análise, compare os planos de cada seguradora e analise os valores acobertados para cada item. Você pode comparar até quatro planos ao mesmo tempo no comparador online, e o site ainda destaca os planos com melhor custo-benefício.

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Quais são os tipos de seguro viagem?

Existem seguros para os mais variados estilos de viagem. Abaixo listamos os tipos mais comuns, e você pode ler mais sobre eles nos nossos guias detalhados que descrevem melhor as particularidades de cada um.

• Seguro viagem internacional
• Seguro viagem nacional
• Seguro viagem gestante
• Seguro viagem para idosos
• Seguro viagem cruzeiro marítimo
• Seguro viagem multi trip
• Seguro viagem multidestinos
• Seguro viagem anual
• Seguro viagem longa duração
• Seguro viagem intercâmbio
• Seguro viagem estudante
• Seguro viagem para bebê
• Seguro viagem para esqui e snowboard

Além disso, também temos guias completos para tirar todas as suas dúvidas sobre seguro viagem familiar, seguro viagem para grupos de excursão e até seguro viagem para lua de mel.

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Quais são as coberturas do seguro viagem

Os seguros de viagem costumam cobrir alguns itens de forma padrão, como emergências médicas, hospitalares ou indenização por bagagens extraviadas. Mas existem planos mais abrangentes, variando de acordo com a empresa, o tipo de seguro escolhido, entre outros detalhes.

Se você tiver algum problema no trânsito, por exemplo, pode contar com o seguro viagem também. Isso fica garantido se você contratar uma assistência viagem que tem até suporte jurídico. Tudo depende do seguro que você escolher, que pode ser mais simples ou completo. 

As ocorrências mais comuns que o seguro viagem cobre são:

• Atendimento médico, hospitalar ou odontológico 24 horas em viagens internacionais
• Repatriação sanitária
• Translado médico
• Translado de corpo e cobertura por óbito em viagem
• Invalidez total por acidente durante a viagem
• Assistência jurídica/financeira
• Morte ou doença grave de um membro da família

Também existem algumas coberturas extras que é possível contratar em um seguro viagem:

• Atendimento para Covid-19 e pandemias
• Cancelamento de viagem
• Volta antecipada por conta de acidente
• Despesas de bagagens extraviadas, perdidas ou danificadas
• Acidentes em esportes radicais
• Atraso de voo
• Gestantes

Confira todas as opções de seguro viagem.

Melhores seguradoras

Uma dúvida bastante comum entre quem busca o seguro viagem é qual seguradora é mais indicada. Existem diversas empresas no ramo, e temos um guia sobre as principais para te nortear na procura pelo plano mais ideal.

Leia nossos artigos para saber mais sobre a história de cada seguradora, quais planos oferecem e até mesmo qual a reputação delas no Reclame Aqui.

• Affinity
• Assist Card
• Coris Seguro Viagem
• Assist Trip
• Assist Seguro Viagem
• GTA
• Intermac Assistance
• Vital Card
• ITA Travel
• Travel Care
• Universal Assistance
• My Travel Assist
• Hero Seguros

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Dúvidas frequentes

Quem pode solicitar o CDAM?
Todos os brasileiros que fazem recolhimento do INSS e são maiores de 18 anos podem solicitar o CDAM. A solicitação é feita online, no site oficial do Ministério da Saúde.

O CDAM é um seguro viagem?
O CDAM não é um seguro viagem, mas um certificado de saúde que permite aos brasileiros serem atendidos como residentes dos países em que há parcerias com o governo brasileiro.

Como ativar o CDAM quando chegar ao destino?
Basta ir até um posto de saúde com o certificado impresso e apostilado, além do seu passaporte, para ativar e utilizar o CDAM.

É possível renovar o CDAM?
O CDAM tem validade de um ano e, depois de 365 dias, é possível renovar o certificado preenchendo novamente o formulário no site.

O CDAM substitui o seguro viagem?
O CDAM não substitui o seguro viagem, sendo este último, inclusive, obrigatório para quem viaja para Portugal e Itália. Assim, a nossa dica é utilizar o comparador online para encontrar o melhor seguro viagem Europa e viajar tranquilo!

Quanto tempo demora para sair o CDAM?
O CDAM demora, em média, 30 dias para sair. Ele é enviado diretamente para seu e-mail cadastrado e todo o processo é completamente gratuito.

Como obter o CDAM?
Para obter o CDAM, é preciso clicar em “Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica” no site oficial do Ministério da Saúde e preencher o formulário com seus dados pessoais: identidade, comprovante de residência e de recolhimento do INSS, além de informar um e-mail válido para onde o certificado será enviado após ser emitido.

Qual a diferença entre CDAM e PB4?
Não há diferença entre o CDAM e o PB4! Os dois são a mesma coisa. PB4 é apenas o nome que o CDAM recebe quando é emitido para viagens a Portugal e Cabo Verde.

O que o CDAM cobre?
O CDAM cobre ocorrências relacionadas à saúde, incluindo emergências médicas e consultas regulares, assim, os brasileiros que possuírem o certificado serão atendidos como moradores locais na rede de saúde pública do país.

O que fazer se a emissão do CDAM estiver demorando?
Infelizmente, não há muito o que fazer. O prazo para emissão do CDAM é de 30 dias, caso a demora ultrapasse esse tempo, é possível verificar se seu e-mail está correto e tentar de novo.