PB4: Guia definitivo para saber se vale a pena

O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é uma ótima forma de garantir atendimento médico em Portugal. Por isso, reunimos aqui tudo sobre o PB4 para tirar suas dúvidas!

Quem está planejando uma viagem para Portugal cedo ou tarde vai esbarrar em um termo: o PB4. E por uma ótima razão! O documento é super importante e faz uma diferença enorme para uma estadia com mais segurança por lá. Isso porque ele é um seguro de saúde que garante atendimento para os brasileiros que estão se aventurando em terras portuguesas.

Além de poder ser utilizado nas viagens, quem vai se mudar para a Terrinha também se beneficia muito desse certificado de saúde. Super interessante, não é mesmo? Para te ajudar a entender o que é, quem pode contratar e onde requerer, preparamos esse post com todas as informações mais importantes sobre o PB4. Vamos lá?

O que é o PB4?

O PB4 é um certificado gratuito que garante atendimento médico para brasileiros na rede pública de Portugal como se fossem cidadãos portugueses. Também conhecido por PT-BR/13, ele precisa ser solicitado pelo próprio viajante através do site do Governo Federal brasileiro e costuma ser validado em até 30 dias, tendo duração de um ano.

Além de Portugal, o PB4 também é válido para Cabo Verde e, ainda, para a Itália, com o nome de IB2. Ambos os documentos são Certificados de Direito à Assistência Médica (CDAM), parcerias entre os governos desses países para garantir que os visitantes brasileiros possam receber auxílio médico, se necessário. Essa regra também é válida para viajantes vindos dessas nações, ou seja, eles podem receber atendimento pelo nosso Sistema Único de Saúde (SUS).

Tanto o IB2 quanto o PB4 estão disponíveis para todos os cidadãos brasileiros que fazem o recolhimento do INSS. Também é possível estender o CDAM para cônjuges e dependentes de até 21 anos. O processo de renovação após um ano é o mesmo da solicitação. 🙂

Como funciona o PB4?

O PB4 funciona como um seguro viagem gratuito, porém, está limitado a usos relacionados à saúde. Contudo, é importante destacar que o sistema público português não é completamente gratuito. Existem algumas taxas moderadoras a serem pagas dependendo do atendimento e tratamentos prestados.

Sem o PB4, os brasileiros que viajam a Portugal têm que pagar por consultas de forma privada, que custam a partir de 60 euros, por exemplo. Já com o certificado de saúde, é possível passar pela mesma consulta na rede pública, da mesma forma que um cidadão português comum faz. Porém, para isso, é preciso acionar um posto de saúde para receber o encaminhamento.

Dessa forma, o PB4 é uma ótima pedida para quem está viajando, mas é ainda melhor para quem vai se mudar para Portugal, sendo essencial para garantir assistência médica enquanto você não organiza seus novos documentos no país.

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Quem pode requerer o PB4?

Todos os brasileiros que fazem o recolhimento do INSS podem requerer o PB4. Também é possível adicionar dependentes ao documento, como cônjuges e filhos de até 21 anos. Lembrando que o processo é totalmente gratuito.

Para emitir o PB4 é preciso fazer o requerimento online no site do Ministério da Saúde do Brasil. Você vai precisar ter em mãos os seguintes documentos:

• RG e CPF
• passaporte válido
• comprovante de residência no Brasil
• comprovante de vínculo com o INSS

Basta seguir as instruções do site com todas as informações pedidas, além de incluir os documentos de dependentes, se for o caso. O PB4 tem validade de ano e, para renová-lo, basta realizar o mesmo procedimento online.

É possível requerer o PB4 já estando em Portugal?

Sim, como o procedimento é feito de forma online, é possível requerer o PB4 já estando em Portugal. Para isso, é só realizar o mesmo passo a passo que mostraremos a seguir. Caso não tenha um comprovante de endereço no seu nome, é necessário pedir por uma declaração de residência em nome da pessoa como mora com você, como parentes ou cônjuges, por exemplo.

Passo a passo para requerer o PB4 online

O passo a passo para emitir o PB4 é bem simples e iremos explicar mais detalhes agora. Para começar, você precisa acessar o site oficial do governo brasileiro.

• Depois disso, encontre a opção Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) e clique em “Iniciar”;
• Faça login ou cadastre-se na plataforma gov.br para continuar com o processo;
• Escolha o país de destino e preencha o formulário com atenção, informando número de passaporte, nome completo e outras informações pessoais;
• Anexe os documentos necessários, lembrando de enviar também os documentos de dependentes – se for o caso;
• Confira se todas as informações preenchidas estão corretas e clique em “Prosseguir” para enviar a solicitação.

Aí é só esperar pela aprovação, que será enviada no seu e-mail cadastrado. Por isso, é muito importante informar um endereço válido para receber corretamente o certificado. 😉

É necessário apostilar o PB4?

Sim, o governo brasileiro recomenda que seja feito o apostilamento em Haia do PB4. Para evitar quaisquer problemas com isso na hora do embarque, é melhor se precaver e providenciar o carimbo com antecedência.

Após o PB4 chegar no e-mail cadastrado, é preciso imprimir e levá-lo até um cartório cadastrado para fazer o apostilamento de Haia. Lembrando que o processo de emissão do PB4 é totalmente gratuito, contudo, para realizar o apostilamento, é preciso pagar uma taxa que difere entre os diferentes estados do Brasil.

O PB4 substitui o seguro viagem?

Não, o PB4 não substitui o seguro viagem. Para começar, este último é um documento obrigatório para quem está viajando para Portugal, então, é fundamental contratar um plano. Isso porque o país faz parte do Tratado de Schengen, que exige um seguro com cobertura de, no mínimo, 30 mil euros para todos os viajantes que desejam adentrar no espaço.

Vale a pena destacar ainda que você não será impedido de entrar na Terrinha se não tiver o PB4, mas pode ter problemas se chegar à fronteira sem o seguro viagem. Além disso, outro ponto super importante é que o PB4 está limitado a serviços de saúde, ou seja, não possui todas as coberturas disponibilizadas por um plano de seguro tradicional.

Apenas quem tem cidadania europeia está dispensado da obrigatoriedade do seguro, porém, viajar sem recursos ou ajuda para lidar com malas extraviadas, problemas jurídicos ou traslado de corpo, entre outras situações, pode ser bastante complicado e não é recomendado.

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Diferenças entre o PB4 e seguro viagem

A principal diferença entre seguro viagem e PB4 é o tipo de cobertura proposta pelos documentos.

O PB4 é um seguro saúde, ou seja, sua cobertura é voltada para emergências médicas. Contudo, como está ligado ao sistema de saúde misto de Portugal, não são todos os procedimentos que estão dentro do escopo gratuito de cobertura. Ou seja, é possível que, mesmo com o documento, você precise pagar por atendimento médico, dependendo do caso.

Já o seguro viagem possui uma gama bem mais ampla de benefícios, que vão além das emergências de saúde (também cobertas). Quem contrata o seguro viagem Portugal não tem limitações no atendimento médico, que ocorre na rede privada do país e é acobertado pelo valor de despesas médico-hospitalares (DHM) contratado no plano. Além disso, conta também com auxílio para questões que envolvem a viagem (extravio de bagagem, cancelamento de voo, etc) ou até mesmo problemas jurídicos.

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Qual escolher: PB4 ou seguro viagem?

Apesar de ambos serem boas pedidas, quando analisamos todas as diferenças entre PB4 e o seguro viagem, este último acaba sendo mais vantajoso. Assim, caso você tenha que escolher apenas um, vale mais a pena optar pelo seguro viagem devido às coberturas mais completas.

Também podemos dividir essa resposta em duas situações distintas. Para quem vai viajar a turismo, a recomendação é mesmo o seguro viagem e, para quem vai morar em Portugal, é bacana focar no PB4. Contudo, é mais indicado mesmo viajar com os dois, já que proteção nunca é demais, não é mesmo?

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Seguro viagem vale a pena?

Sim, o seguro viagem vale a pena! Contratar um plano é a melhor forma garantir uma proteção completa durante a sua estadia no exterior. Isso porque as coberturas são bastante amplas e têm um valor bastante acessível. Existem diversas opções de seguro viagem barato com benefícios que podem te ajudar muito caso algo saia do controle.

Infelizmente, acidentes podem acontecer a qualquer momento e, por mais que não desejamos que nada assim ocorra, ainda é melhor estar prevenido. No site da Seguros Promo você ainda consegue encontrar ótimas opções de seguro viagem em promoção para economizar na sua compra! 😎

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Por que contratar um seguro viagem para Portugal?

Contratar um seguro viagem para Portugal é importante porque, com ele, você tem todo o auxílio necessário caso algo fuja do controle na sua estadia ao país.

Como citamos acima, o PB4 não substitui o seguro viagem, pois ele não possui todas as coberturas disponíveis em um plano de seguro, que incluem situações complicadas para serem resolvidas sem ajuda, como repatriação de corpo, auxílio dentário, cobertura para esportes e problemas com bagagens, por exemplo.

Além disso, é importante destacar que Portugal faz parte do espaço Schengen, ou seja, caso você queira aproveitar a viagem para conhecer outros países europeus ou, ainda, vai fazer uma escala em outro país que está no tratado, vai precisar do seguro viagem para passar pela imigração.

Também é bacana ressaltar a importância do seguro viagem Cabo Verde em todas as viagens ao país, garantindo, da mesma forma, maior tranquilidade e segurança durante seus passeios por lá. 😉

Confira as melhores opções de seguro viagem para esses países.

Qual o melhor seguro viagem?

Para responder a pergunta: “qual é o melhor seguro viagem?”, é preciso considerar alguns fatores. Entre eles, estão as particularidades do viajante em si. Uma pessoa que esteja grávida, por exemplo, só terá o melhor seguro viagem se ele possuir cobertura para gestantes. O mesmo vale quando falamos de idosos ou pessoas que pretendem praticar esportes no destino escolhido. Para todos esses públicos, é essencial que o seguro viagem possua coberturas específicas, que atendam essas necessidades.

E, ainda que você não faça parte de nenhum desses grupos, há outros serviços indispensáveis para que sua viagem seja tranquila. O valor de auxílio para bagagem extraviada, uma boa cobertura farmacêutica ou mesmo orientação em caso de perda de documentos são auxílios que facilitam a vida de qualquer viajante. Por isso, o melhor seguro viagem é aquele que realmente oferece o que você precisa!

Aposto que agora você deve estar se perguntando como achar esse seguro viagem ideal então, certo? Bom, é mais simples e rápido do que se imagina. Usando o comparador de seguros online dá para conhecer os mais diversos planos, para todos os continentes e, claro, para todos os públicos, em uma única página. A vantagem da plataforma da Seguros Promo é que eles trabalham com as melhores seguradoras do mercado e os preços são bem atrativos. Vale a pena conferir!

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Cupom de desconto no seguro viagem

Os leitores do Dicas de Viagem tem acesso exclusivo ao cupom de desconto na Seguros Promo ao usar DICASDEVIAGEM15 para garantir 15% off do preço final. Demais, né?

Ah, e existe mais 5% de desconto para quem pagar com boleto, Pix ou transferência, sendo esses descontos cumulativos. Ou seja, você pode garantir uma economia de até 20% na contratação do seu seguro viagem. Lembrando ainda que a compra do seguro pode ser parcelada em até 12x, facilitando ao máximo o pagamento.

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Quanto custa um seguro viagem

É possível contratar um bom seguro viagem por preços a partir de R$ 6 a 20 por dia, em média. Você pode utilizar o comparador de seguros online para conferir os planos disponíveis. E, em cima desse valor, aplicar o cupom de desconto da Seguros Promo para garantir ainda mais economia.

O valor do seguro pode variar dependendo da pessoa que contrata o serviço ou das atividades que pretende fazer no destino. Por exemplo, um idoso vai ter um seguro viagem um pouco mais caro do que um jovem de 20 anos, e um atleta que pratica esportes radicais durante a viagem também terá um plano com valor mais alto.

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Como contratar um seguro viagem com desconto

Contratar o seguro viagem é bem simples e você pode fazer isso pela internet mesmo. Um comparador de seguros super recomendado é a Seguros Promo, site que confiamos e que oferece todas as informações dos melhores planos do mercado para te ajudar a fazer sua escolha.

Logo na página inicial, selecione o continente de destino, digite as datas de embarque e de chegada, preencha seu nome, seu e-mail, seu telefone e clique em “pesquisar seguro viagem“.

Você será direcionado para uma lista com os seguros disponíveis para o destino. Para usar o comparador, escolha de dois a quatro planos e selecione a opção “comparar plano“. Em seguida, clique no botão “comparar“, no lado inferior direito da tela. Pronto! Agora você consegue ver as vantagens de cada seguro lado a lado para se decidir e finalizar a compra.

Seguro viagem é obrigatório?

O seguro viagem para Portugal é sim obrigatório! O país faz parte do Tratado de Schengen, que exige a contratação de um seguro com cobertura médica no valor mínimo de 30 mil euros.

Você não será barrado pela imigração caso tente entrar no país somente com o PB4, contudo, não é recomendado viajar sem o seguro. Como citamos acima, as coberturas de um plano vão muito além de emergências de saúde, proporcionando mais tranquilidade para os viajantes curtirem o destino ao máximo.

Assim você aproveita cada detalhe da Terrinha, passeando pela Torre de Belém, admirando os belos paredões de azulejos, experimentando delícias na Praça do Comércio e comendo muitos pastéis de Belém sem preocupações, sabendo que está segurado caso qualquer situação saia do controle.

Além disso, caso você vá fazer escala em outros países Europa ou queira aproveitar sua estadia em terras portuguesas para conhecer outras nações próximas, vai precisar escolher seu melhor seguro viagem Europa.

Ou seja, vale muito a pena buscar no comparador online um seguro viagem em promoção para você curtir ao máximo seu destino!

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Tratado de Schengen

O Tratado de Schengen é um acordo entre 27 países que estabeleceu livre circulação entre as nações participantes. Ou seja, você pode cruzar fronteiras sem muitas burocracias. Para os viajantes, este tratado implica na obrigatoriedade de contratar um seguro viagem com cobertura médico hospitalar de, no mínimo, 30 mil euros. Por isso, fique atento na hora da contratação e confirme se o plano escolhido cobre este valor!

Os países que fazem parte do Tratado de Schengen são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia, Suíça.

Romênia, Bulgária e Chipre ainda estão em fase de implantação. O Reino Unido e a Irlanda não fazem parte do Tratado de Schengen.

Qual seguro viagem escolher?

Para saber qual o melhor seguro viagem, uma boa dica é usar um comparador online de seguros viagem. Há muitas opções disponíveis no site, e aqui vamos dar algumas dicas para te ajudar a decidir qual o melhor plano.

Primeiro, coloque na ponta do lápis as cidades que você vai visitar. Repasse o roteiro na cabeça, e tente pensar em todos os detalhes que podem se tornar eventualidades na viagem:

• Quais as atividades você vai praticar?
• Esportes radicais (surfe, salto de paraquedas, mergulho etc) fazem parte do roteiro?
• Você está – ou tem a chance – de estar grávida?
• Existe o risco da viagem ser cancelada por algum motivo?
• Você quer cobertura caso a sua bagagem seja extraviada?
• Qual a sua idade? Alguns planos cobrem somente idosos até 70 anos
• Sua viagem é de longa duração?
• Vai fazer intercâmbio?

Depois dessa análise, compare os planos de cada seguradora e analise os valores acobertados para cada item. Você pode comparar até 4 planos ao mesmo tempo no comparador online, e o site ainda destaca os planos com melhor custo-benefício.

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Quais são os tipos de seguro viagem?

Existem seguros para os mais variados estilos de viagem. Abaixo listamos os tipos mais comuns, e você pode ler mais sobre eles nos nossos guias detalhados que descrevem melhor as particularidades de cada um.

• Seguro viagem internacional
• Seguro viagem nacional
• Seguro viagem gestante
• Seguro viagem para idosos
• Seguro viagem cruzeiro marítimo
• Seguro viagem multi trip
• Seguro viagem multidestinos
• Seguro viagem anual
• Seguro viagem longa duração
• Seguro viagem intercâmbio
• Seguro viagem estudante
• Seguro viagem para bebê
• Seguro viagem para esqui e snowboard

Além disso, também temos guias completos para tirar todas as suas dúvidas sobre seguro viagem familiar, seguro viagem para grupos de excursão e até seguro viagem para lua de mel.

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Quais são as coberturas do seguro viagem

Os seguros de viagem costumam cobrir alguns itens de forma padrão, como emergências médicas, hospitalares ou indenização por bagagens extraviadas. Mas existem planos mais abrangentes, variando de acordo com a empresa, o tipo de seguro escolhido, entre outros detalhes.

Se você tiver algum problema no trânsito, por exemplo, pode contar com o seguro viagem também. Isso fica garantido se você contratar uma assistência viagem que tem até suporte jurídico. Tudo depende do seguro que você escolher, que pode ser mais simples ou completo. 

As ocorrências mais comuns que o seguro viagem cobre são:

• Atendimento médico, hospitalar ou odontológico 24 horas em viagens internacionais
• Repatriação sanitária
• Translado médico
• Translado de corpo e cobertura por óbito em viagem
• Invalidez total por acidente durante a viagem
• Assistência jurídica/financeira
• Morte ou doença grave de um membro da família

Também existem algumas coberturas extras que é possível contratar em um seguro viagem:

• Atendimento para Covid-19 e pandemias
• Cancelamento de viagem
• Volta antecipada por conta de acidente
• Despesas de bagagens extraviadas, perdidas ou danificadas
• Acidentes em esportes radicais
• Atraso de voo
• Gestantes

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Seguro viagem tem cobertura para coronavírus?

Existem, sim, alguns seguros viagem que cobrem atendimentos médicos relacionados a Covid-19. Porém, vale ressaltar que não são todos.

Para garantir que você vai ter a cobertura do seguro viagem caso seja diagnosticado com Covid no exterior, procure por planos que especifiquem essa particularidade. É comum ter essa informação logo no título do produto de seguro, como você pode ver nos exemplos abaixo. Mesmo assim, lembre-se sempre de ler a apólice com atenção e de tirar qualquer dúvida antes de fazer a contratação.

Uma boa forma de procurar por um seguro viagem com cobertura para Covid-19 é usar um comparador online de planos de seguro. Assim você pode olhar lado a lado a franquia disponibilizada por cada seguradora, e optar pela que mais se encaixa com a sua realidade.

Melhores seguradoras

Uma dúvida bastante comum entre quem busca o seguro viagem é qual seguradora é mais indicada. Existem diversas empresas no ramo, e temos um guia sobre as principais para te nortear na procura pelo plano mais ideal.

Leia nossos artigos para saber mais sobre a história de cada seguradora, quais planos oferecem e até mesmo qual a reputação delas no Reclame Aqui.

• Affinity
• Assist Card
• Coris Seguro Viagem
• Assist Trip
• Assist Seguro Viagem
• GTA
• Intermac Assistance
• Vital Card
• ITA Travel
• Travel Care
• Universal Assistance
• My Travel Assist

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Dúvidas frequentes

O que é PB4?
O PB4 é um Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) concedido pelo governo do Brasil em parceria com governos locais de Portugal e Cabo Verde, além da Itália (IB2) para que os cidadãos brasileiros recebam atendimento da rede de saúde como residentes locais.

O PB4 é gratuito?
Sim! O PB4 é gratuito, você não precisa pagar nada tanto para requerer quanto para usar o certificado de saúde em Portugal ou em Cabo Verde.

Quanto tempo demora para obter o PB4?
O PB4 demora, em média, 30 dias para ser enviado ao e-mail cadastrado.

É possível ter o PB4 negado?
Caso você recolha o INSS e tenha preenchido corretamente o formulário no site do Governo Federal, não é possível ter o PB4 negado. O que pode acontecer, no entanto, é a emissão do certificado atrasar. Nesse caso, é preciso conferir no portal se está tudo certo ou formalizar uma denúncia se o tempo de espera extrapolar muito os 30 dias pedidos pelo Ministério da Saúde.

Como solicitar o PB4?
A solicitação do PB4 deve ser feita online, no site do Ministério da Saúde. Para isso, você precisa de: RG e CPF, comprovante de residência e de recolhimento do INSS, e passaporte válido.

O PB4 precisa ser apostilado?
Sim, o PB4 precisa ser apostilado em cartórios registrados para ter validade fora do país. Além disso, é fortemente recomendado que você reconheça firma do certificado. Por outro lado, não é preciso fazer esse procedimento para o seguro viagem Portugal.

Como renovar o PB4?
Para renovar o PB4 basta realizar o mesmo procedimento que foi feito para requerer a primeira vez. Contudo, ao abrir o portal, o formulário já estará preenchido, basta conferir as informações para solicitar a renovação.

PB4 e PT-BR/13 são a mesma coisa?
Sim! Em alguns sites do governo brasileiro o PB4 passou a ser chamado de PT-BR/13, porém, apesar da mudança do termo, eles são o mesmo documento e todos os procedimentos para emissão e coberturas continuam iguais.

PB4 ou seguro viagem para morar em Portugal?
A dica para quem vai morar em Portugal é obter ambos os documentos: o PB4 para garantir atendimento médico local por um ano e o seguro viagem nos primeiros momentos após a viagem, para cobertura de eventuais problemas maiores até que a situação no novo país esteja regularizada.

O PB4 substitui o seguro viagem?
O PB4 não substitui o seguro viagem. Isso porque esse último é obrigatório para entrar em Portugal devido ao Tratado de Schengen, além de garantir uma gama maior de coberturas.